Esta declaração de “Política de Privacidade e Proteção de Dados” tem como objetivo esclarecer quais os dados pessoais que podemos recolher, os propósitos associados a essa recolha e as precauções que tomamos para assegurar a sua segurança. Além disso, fornecemos informações sobre os direitos relacionados aos seus dados pessoais e detalhamos os meios para entrar em contato connosco.

É de notar que o nosso website pode incluir links para websites/plataformas digitais de terceiros, oferecendo-lhe maior comodidade na utilização dos nossos serviços. Importa salientar que as seguintes práticas de privacidade e proteção de dados aplicam-se estritamente ao nosso próprio website. Como tal, é recomendável verificar as políticas e procedimentos relativos à privacidade e segurança de cada um dos outros websites/plataformas digitais que opte por visitar.

1. Person responsible for processing personal data

Leça Futebol Clube, Futebol, SAD é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores do website.

2. Purposes and legal grounds for processing personal data

De acordo com a forma como utilizar o nosso website e as suas respetivas funcionalidades, os seus dados pessoais poderão ser tratados para finalidades diferentes. Estas finalidades, assim como os fundamentos jurídicos aplicáveis serão indicados em seguida:

Caso se tenha registado na nossa plataforma, a não ser que se oponha a tal, enviar-lhe-emos comunicações comerciais através de email, SMS ou correio com a finalidade de vos atualizar acerca dos nosso produtos e serviços. Adicionalmente, aquando deste registo, após o preenchimento de qualquer outro formulário ou por qualquer outra forma, podemos recolher e armazenar qualquer dado pessoal fornecido.  A base legal para o processamento das suas informações pessoais é o nosso interesse legítimo em informá-lo sobre as mais recentes atualizações dos nossos produtos e serviços, garantindo assim a prestação de um serviço de excelência.

3. Online Shop

No contexto da operação da nossa Loja Online e com o intuito de disponibilizar os nossos produtos e serviços, procederemos ao processamento dos seus dados para os seguintes propósitos:

• Execução do contrato de compra-venda celebrado com o titular dos dados;
• Faturação
• Processamento de pagamentos
• Envio de encomendas
• Criar o seu perfil individual
• Para fins de prevenção de fraudes
• Entrar em contato para comunicar a falta de disponibilidade de quaisquer produtos ou serviços que tenha solicitado ou encomendado
• Para fins de manutenção de registos

No que diz respeito aos objetivos acima mencionados, a base legal que respalda o processamento dos seus dados pessoais é a execução de um contrato do qual o titular dos dados faz parte, bem como o cumprimento das obrigações legais às quais estamos sujeitos. É importante destacar que os seus dados pessoais são indispensáveis para a concretização do contrato em questão, razão pela qual são recolhidos e tratados.

Dados de Pagamento

Quando nos envia os seus dados de cartão de crédito, os dados ficam protegidos com a “Politica de Privacidade” da Gateway de pagamentos da IfthenPay (para mais informações pode consultar o seguinte link ___________________)

4. How long personal data is kept

O período durante o qual retemos os seus dados pessoais pode variar, dependendo do propósito para o qual estão a ser processados. Dessa forma, os seus dados pessoais serão mantidos por os seguintes intervalos de tempo:

• Envio de comunicações comerciais: até que exerça o seu direito de oposição ou revogue o seu consentimento, consoante o que for aplicável
  
  
• Para fins relacionados com a loja online:
  • Pelo período necessário para garantir a total execução do contrato estabelecido consigo, o que engloba, mas não se limita, a ações de garantia e suporte pós-venda;
  • Pelo período estabelecido por requisitos legais pertinentes.

5. Transmission of personal data

Poderemos partilhar as suas informações pessoais com terceiros quando necessário para cumprir obrigações legais específicas, nos casos em que tal seja indispensável para a prestação dos serviços que está a contratar ou para auxiliar legalmente os serviços de polícia ou de segurança para a prevenção e deteção de crime. Sempre que envolvemos prestadores de serviços externos para processar dados pessoais como subcontratados, seguimos critérios precisos na seleção destes fornecedores, garantindo a conformidade com as obrigações de proteção de dados com que nos comprometemos e a respetiva celebração de acordos de processamento de dados com esses prestadores de serviços.

6. Rights of the data subject

Enquanto detentor dos dados pessoais, possui os seguintes direitos relativos ao processamento das suas informações pessoais:

• Acesso: Tem o direito de saber se estamos a processar os seus dados pessoais e pode solicitar acesso aos seus dados pessoais arquivados nesta organização.
• Retificação: Tem o poder de corrigir os seus dados pessoais caso estes estejam incorretos ou de os completar caso estejam incompletos.
• Apagamento: Pode pedir que os seus dados pessoais sejam eliminados da nossa base de dados quando, entre outras razões, já não forem necessários para as finalidades pelas quais foram recolhidos.
• Oposição: Em certas circunstâncias, pode requisitar o cessar do processamento dos seus dados pessoais. Fá-lo-emos, a menos que haja razões legítimas ou para a defesa de direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.
• Restrição de Processamento: Pode solicitar a limitação do processamento dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (a) enquanto estiver a contestar a precisão dos seus dados pessoais; (b) quando o processamento for ilegal e você se opôs a isso, requisitando a restrição do uso dos dados; (c) quando já não precisarmos de processar os seus dados pessoais, mas precisar deles para exercer ou defender direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais; (d) quando se opuser ao processamento dos seus dados pessoais para o cumprimento de uma obrigação de interesse público ou para a satisfação de interesses legítimos, desde que esses motivos legítimos prevaleçam sobre os seus.
• Portabilidade: Em certas situações, tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu e aqueles que obtivemos através da sua interação connosco, num formato estruturado, de uso comum e de leitura automática, e de transmiti-los para outra entidade.
• Cancelamento de notificações: Se tiver subscrito a serviços de notificação e comunicação para propósitos de marketing, é possível cancelar essa subscrição a qualquer momento, utilizando o seguinte endereço (comercial@lecafcsad.com).

7. Questions

Se tiver dúvidas ou desejar exercer os mencionados direitos, é possível entrar em contacto através do endereço de e-mail comercial@lecafcsad.com, ou por correio, para o endereço Rua Veloso Salgado, Estádio do Leça Futebol Clube 4450-801 Leça da Palmeira.

De forma a garantir o exercício efetivo dos seus direitos, podemos requerer a apresentação de um documento que comprove a sua identidade. Certifique-se de indicar claramente qual o direito pretende exercer. É importante ressaltar que o exercício destes direitos é gratuito, exceto se o pedido for considerado manifestamente infundado, excessivo ou repetitivo. Por fim, salientamos que tem o direito de apresentar uma queixa junto da entidade supervisora competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados) através do website cnpd.pt.